Data:10/06/2016
O setor elétrico teve uma boa notícia no começo do mês de junho, pois a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez uma revisão no orçamento de fundo, o que deve acarretar em uma diminuição de 1% no valor da conta de luz.

O valor da conta de energia é um dos assuntos que mais preocupam os brasileiros em momentos de crise econômica como os que o país atravessa atualmente. Contudo, o setor elétrico teve uma boa notícia nos primeiros dias do mês de junho, pois a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou uma revisão no orçamento de fundo. Com isso, como noticia o empresário brasileiro Flavio Maluf, a conta de luz dos brasileiros deve ter uma redução de 1%, já que a revisão feita pela agência irá diminuir em mais de 1 bilhão de reais as contribuições feitas pelos consumidores para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) este ano.

A CDE é uma espécie de fundo que tem os seus recursos destinados ao financiamento de ações que contribuam para o melhor funcionamento do setor elétrico nacional, principalmente nas regiões onde estão concentradas as populações mais necessitadas. O Programa Luz Para Todos, a redução no valor das contas de luz de famílias carentes e a ajuda no pagamento do combustível utilizado em usinas termelétricas localizadas em lugares mais distantes no Norte do Brasil são algumas das ações viabilizadas pela CDE, informa Flavio Maluf.

A revisão feita pela Aneel, que foi de R$ 1,1 bilhão, faz com que a expectativa de arrecadação da CDE, que antes era de R$ 12,9 bilhões, diminua para R$ 11,8 bilhões. Flavio Maluf destaca que, de acordo com informações da própria Aneel, essa alteração acarretará em uma redução de 1% no valor das contas de luz. A diminuição acontecerá no decorrer dos meses por meio dos reajustes realizados pelas distribuidoras de energia. Os valores que são destinados à CDE são recolhidos através da cobrança de um encargo que é incluído em todas as contas de luz dos consumidores brasileiros.

A Aneel fez a revisão graças a um recurso de órgãos do setor elétrico brasileiro, como a Light, que é uma importante distribuidora de energia, e a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

Flavio Maluf reporta que esses agentes entraram com o recurso por entenderem que o financiamento de R$ 1,1 bilhão previsto no orçamento do fundo que seria realizado através de um dispositivo denominado de RGR (Reserva Global de Reversão) caracterizaria desvio de função. Isso porque a RGR deve ser utilizada exclusivamente para o pagamento de indenizações para concessionárias quando estas são responsáveis pela operação de empreendimentos, como uma usina termelétrica, por exemplo, e a concessão chega ao fim e o Estado volta a ter o controle sobre o empreendimento.

Dessa maneira, a Agência Nacional de Energia Elétrica excluiu da previsão do fundo os créditos referentes aos financiamentos feitos por meio da RGR. Flavio Maluf informa que esses valores seriam repassados para distribuidoras que estão sob a responsabilidade da Eletrobrás e passam por momentos de dificuldades financeiras. Destarte, a Aneel também determinou que a estatal não faça nenhum tipo de financiamento utilizando recursos da RGR.